Formulário de livre resolução

 

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário (consultar Trocas e Devoluções), sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a posse física do bem ou do último bem caso a entrega seja faseada.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, deverá comunicar-nos (Ponto Z) a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca. Pode utilizar o formulário de pedido de livre resolução disponível nesta página ou contactar-nos por e-mail, telefone ou carta.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

No caso de o consumidor ter recebido bens no âmbito do contrato

Deve devolver os bens ou entregá-los na nossa loja, sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens, exceto se o Ponto Z se oferecer para recolher ou se tiver sido acordado entre as partes ser o Ponto Z a suportar o custo dos portes. Só é responsável pelos danos nos bens caso exista uso indevido e excessivo que não seja necessário para verificar as características e o funcionamento destes.

Pedido de livre resolução

Pelo presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo aos bens da seguinte encomenda.

Recebeu o(s) artigo(s) danificado(s)? * SimNão

*campos obrigatórios